ANA CRISTINA VIEIRA
MERCADO DIGITAL
Influenciadores digitais podem ter vínculos trabalhistas reconhecidos, diz presidente do TRT-MT
Presidente do TRT-MT, Aguimar Peixoto, comentou que requisitos como habitualidade, exclusividade por segmento e direcionamento do conteúdo contribuem para reconhecimento de vínculos trabalhistas pela Justiça do Trabalho.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRTMT), desembargador Aguimar Peixoto, em entrevista ao Conexão Poder, explicou sobre as relações de trabalho entre empresas e influenciadores digitais. Embora diversos profissionais atuem como autônomos, requisitos como habitualidade, exclusividade por segmento e direcionamento do conteúdo contribuem para reconhecimento de vínculos trabalhistas pela Justiça do Trabalho.
"Aqueles que colocam seu trabalho especializado em favor da empresa que precisa deles. Ah, eu preciso de um comercial constante para alavancar meu empreendimento. E ele contrata essa pessoa, tem cohabitualidade, precisa do trabalho dele, não dá essa liberdade artistica que normalmente eles têm, esse sim, mesmo que o empregador possa contratar ele como um terceirizado ou um autônomo, ele é um empregado", destacou.
O desembargador acrescentou que muitas vezes o trabalhador se submete ao que é proposto pela empresa, considerando sua necessidade de sobrevivência.
"Ele precisa trabalhar e durante a relação (de trabalho) ele não questiona. Por que? Porque essa desigualdade dele é uma inferioridade jurídica que a lei procura equiparar. Então, ela dá uma superioridade jurídica para o trabalhador para equiparar com o poder econômico do empregador", comentou, citando que independe do grau de escolaridade do trabalhador.
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