Judiciário usa excesso de poder por ego ao mandar fechar cidades de MT

Os pedidos e decisões de membros do Judiciário para barrar o funcionamento de alguns setores da economia, em cidades como Várzea Grande e Sinop, têm prejudicado diretamente os cidadãos, em atitudes, que analistas avaliam como uma disputa de egos, em jogo de poder excessivo, que acaba 'brincando com a vida das pessoas'.

Ao Conexão Poder, os especialistas em geopolítica João Edisom e Luiz Antonio Valle comentam as decisões do Judiciário que têm tirado o poder das prefeituras, usurpando o poder do Executivo e usando suas prerrogativas como se fosse o único poder e não parte de um corpo de poder, já que o Executivo tem sido ‘atropelado’.

“O Judiciário passou a achar que ele é Executivo, Judiciário e Legislativo ao mesmo tempo e uma coisa básica que todo mundo faz, todo cidadão de bem faz, é pegar o telefone, ligar para a pessoa, conversar e combinar o que vai ser feito antes e esse pessoal não faz. Eles fazem isso para jogar para a torcida, jogar para a imprensa, jogar para a sociedade; para dizer está vendo, o herói sou eu. Eu que mando aqui e sou eu que faço isso. Como se fosse perder prestígio pegar o telefone e ligar e dizer: olha prefeito, tal situação não dá para rever aí?”, critica João Edisom.

 O professor Luiz Antonio observa que o Judiciário está extrapolando em sua esfera.

“O Ministério Público se sente na liberdade de notificar o Executivo sobre qualquer política pública que eles não concordam. E em cidades pequenas então é muito clara a sensação de que quem manda é o promotor e não o prefeito. Fica toda hora conflitando, forçando o prefeito a consultá-lo para saber se pode fazer isso ou aquilo. Existe aí uma extrapolação da esfera jurisdicional. Porque não pode o promotor interferir a todo tempo no Executivo. Se ele não concorda, entra com um processo administrativo, mas não pode ficar toda hora notificando, porque daqui a pouco qual o sentido de ter o Executivo?”, ressalta.

Luiz Antonio pontua que há disfuncionalidade entre os poderes. Ambos os analistas apontam que é necessário um entendimento em comum entre os poderes para pôr fim à confusão que pode gerar um caos social e econômico pior do que a pandemia.

“Quando isso terminar e não ter impacto de mortes que tanto se alardeou, quem vai devolver o emprego para as pessoas? Como governo vai socorrer as pessoas se a queda da arrecadação for tão brutal como parece vai ser? O governo não tem dinheiro. O governo paga com o dinheiro da iniciativa privada e a iniciativa privada parou de recolher seus tributos.  As pessoas têm a ilusão de que o Governo Federal tem dinheiro à vontade, mas não é. O dinheiro do Governo Federal ou recolhe da inciativa privada ou ele pega emprestado”, argumenta Luiz Antonio.

João Edisom aponta esse comportamento do Judiciário como irresponsável perante a sociedade.

“Manda fechar, manda abrir, manda fechar e manda abrir; daqui a pouco não morre mais de doença, daqui a pouco vai morrer de fome, de inanição, de falta de dinheiro para comprar as coisas para comer ou não tendo as coisas básicas para comprar, para se alimentar. Então as autoridades quando começam com esse estica e empurra, na realidade estão brincando com a vida das pessoas”, destaca João Edisom.

Sinop e VG

Esta semana ambas as prefeituras, de Sinop e de Várzea Grande, tiveram que voltar atrás em seus decretos e mandar fechar o comércio após decisões judiciais

Tanto Várzea Grande, como Sinop liberaram o funcionamento do comércio, com medidas restritivas, de prevenção ao coronavírus, após o governador Mauro Mendes (DEM) estabelecer em decreto que fica a cargo dos municípios as medidas de restrição, de acordo com a proliferação do vírus em cada cidade.

Ambas as prefeituras argumentaram a necessidade de manter viva a economia local e o baixo número de casos de infectados, mas foram desautorizadas pelo Judiciário e mandaram o comércio fechar as portas.

Até o fim da tarde de quarta-feira (15), Sinop registrava 11 casos de coronavírus e Várzea Grande 7.