ANA CRISTINA VIEIRA
POLÍTICAS PARA IDOSOS
Presidente de conselho critica criação de leis estaduais e cobra aplicação da lei federal
Presidente do Conselho Isandir Rezende destacou que a lei federal já é robusta, exigindo apenas regulamentação prática para que os recursos e as políticas cheguem à ponta.
O perfil populacional brasileiro está em rápida transformação e os dados para as próximas décadas acendem um alerta para o poder público, até 2050, o país terá uma proporção de 175 idosos para cada 100 jovens. Em entrevista ao Conexão Poder, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Rezende, defendeu planejamento imediato para garantir espaços saudáveis, seguros e com oportunidades.
De acordo com Isandir, a realidade de alguns estados, como o Rio Grande do Sul, aponta uma concentração elevada de cidadãos acima dos 60 anos. Para ele, a experiência de observar políticas em outros estados é fundamental para aprimorar as ações em Mato Grosso, mas o entrave principal ainda reside na interpretação e execução das leis existentes.
"Se nós não interpretarmos a lei 10.741 (Estatuto do Idoso), ela é muito profunda porque são os critérios obrigatórios do Estado constituídos nessa lei, assim como também da sociedade. Então é um conjunto (...) a responsabilidade é da sociedade pela pessoa idosa. E a lei 10.741 traz isso com muita clareza", afirmou o presidente.
O conselheiro pontuou que o arcabouço jurídico federal já é robusto o suficiente,exigindo apenas regulamentação prática para que os recursos e as políticas cheguem à ponta.
"O que nós precisamos hoje é regulamentar essa lei. Apenas isso. Nós não precisamos mais, e eu digo isso muito aos deputados amigos, criar leis estaduais. Nós precisamos aprimorar a nossa lei federal para que o poder do Estado permita, através das Secretarias de Assistência, uma inovação para que todos os órgãos trabalhem na política social da pessoa idosa", defendeu.
Para o presidente do conselho, o trabalho precisa ser transversal, envolvendo a Assistência Social e as demais secretarias de Estado em uma atuarção em conjunto.
Isandir reforça que o envelhecimento da população não deve ser visto apenas como um dado estatístico, mas como uma questão urgente de cidadania.
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