ANA CRISTINA VIEIRA
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Presidente do Novo defende classificação de facções criminosas como grupos terroristas
Eduardo Ribeiro afirmou que o Estado brasileiro perdeu o controle de territórios para o crime e critica decisões judiciais que limitam operações policiais.
Em entrevista ao Conexão Poder, o presidente nacional do partido Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu mudança na legislação brasileira para o enfrentamento ao crime organizado. Para o dirigente, o Brasil vive hoje sob a existência de "enclaves" onde o Estado não exerce soberania e as leis nacionais não são aplicadas
Ribeiro propõe que as 88 principais facções criminosas em atividade no país sejam classificadas juridicamente como organizações terroristas. Segundo ele, essa medida daria novos instrumentos ao poder público.
"Nós temos que classificar as facções criminosas, são 88 facções criminosas das mais importantes hoje no Brasil, como terroristas, porque eles usam escudos humanos, eles praticam terrorismo, muitas vezes até religioso", afirmou.
De acordo com o presidente do Novo, essa classificação permitiria ao Estado o uso de força militar, a realização de cooperações internacionais e o tratamento da questão sob a ótica da proteção da soberania nacional, comparando a ocupação de territórios pelo crime a uma invasão estrangeira.
O dirigente também criticou duramente restrições impostas a operações em comunidades, citando especificamente a "ADPF das Favelas". Para ele, a obrigatoriedade de avisar sobre operações retira o sigilo necessário e, na prática, serve de alerta para os próprios criminosos.
Focando na realidade de Mato Grosso, Ribeiro abordou a questão do direito à propriedade. Ele citou um projeto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que visa classificar grupos que realizam invasões de terra como organizações criminosas. O presidente do Novo direcionou críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmando que o movimento utiliza a função social da propriedade para "extorquir" produtores e empresários .
"Se você não respeita a propriedade privada, você não consegue ter a menor garantia de segurança jurídica para se produzir no Brasil. Um estado como, por exemplo, Mato Grosso, que é o celeiro da América Latina, não tem a menor condição de continuar crescendo nesse mesmo ritmo se a gente não parar esse abuso".
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