Procurador do MT: Brasil tem um excesso de leis, o que precisa é ter eficiência na aplicação

Na entrevista ao Conexão Poder, o procurador-geral da Justiça de Mato Grosso, promotor Rodrigo Fonseca Costa destacou que é preciso melhorar a eficiência pública, citando que o Brasil já tem leis suficientes.

"Eu acho que o Brasil tem excesso de leis, a gente precisava enxugar um poucos as leis e ser mais eficiente na aplicação delas", salientou.

O procurador de Justiça explicou que o tempo de pena é significativo, no entanto, a progressão de regime  impacta na sensação que a sociedade tem de impunidade. Rodrigo também apontou sobre o acordo de não persecussão penal,  instrumento jurídico que permite a resolução de conflitos penais de forma mais rápida e consensual, evitando a instauração de um processo penal.

"Não existe regime aberto no Brasl (...) Se você quer dar uma sanção tão branda, que dê uma pecuniária que pelo menos você usa os recursos para fazer o bem para a sociedade", finalizou.