ANA CRISTINA VIEIRA
PROTEÇÃO EFICIENTE
Promotor: é preciso união de esforços para ajudar a criança a se recuperar depois da violência
Promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini escreveu livro sobre parâmetros internacionais em prol da luta pela proteção da infância
Em entrevista ao Conexão Poder, o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, Douglas Lingiardi Strachicini, que pesquisou violência sexual de crianças e adolescentes no mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentou o resultado da dissertação, que se materializou no livro "Dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil - a Corte Interamericana como paradigma de proteção eficiente" , publicado pela Editora da UFMT.
Baseado nos dados da pesquisa, Douglas propõe uma alternativa para a melhoria das atuações que seria utilizar parâmetros do sistema interamericano dos Direitos Humanos para proteção de crianças e adolescentes. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos principais órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criada em 1979, com sede em San José, na Costa Rica, cuja função é garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados que ratificaram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
"Para que as pessoas saibam, tenham conhecimento, foi na Comissão Interamericana, um desses órgãos, que surgiu o caso Maria da Penha, porque ela não teve no Brasil a justiça, ela procurou a Comissão Interamericana e a Comissão deliberou para que encaminhasse uma decisão para o Brasil votar e aprovar a Lei Maria da Penha", explicou.
Douglas apresenta no livro vários mecanismos que podem auxiliar o Brasil no desenvolvimento de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes. Ele cita casa de apoio especializado multidisciplinar na Nicarágua, com representantes da educação, saúde, assistência social e psicologia.
"Muitas das vezes, a criança que é vítima de violência sexual narra numa audiência ou na vida particular, narra para a mãe, né, que ela quer se limpar daquilo, ela esfrega às vezes uma toalha no rosto, onde foi vítima, até sair sangue, é como se fosse uma sujeira que ela não consegue tirar, é uma violência muito grande, e para ela se restabelecer, voltar a conviver em sociedade, tirar seus traumas, se desenvolver, estar apta ao trabalho e voltar à vida normal, é preciso essa união de esforços. Então, essa determinação que foi para o Estado da Nicarágua é uma coisa muito importante", frisou, citando que começa a perceber iniciativas similares na área da proteção da mulher.
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