ANA CRISTINA VIEIRA
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA
Promotor: Lei Henry Borel amplia mecanismos de defesa, mas denúncias ainda são baixas em Mato Grosso
Promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini reforça segurança dos canais de denúncia e pede maior engajamento da população.
Nos últimos anos, notícias de violência extrema contra crianças e adolescentes resultaram em mudanças na legislação brasileira, como foi o caso da Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto em 2021 após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro (RJ). Em entrevista ao Conexão Poder, o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Douglas Lingiardi Strachicini, informou que essas leis ampliaram o sistema de proteção da infância.
"Nós temos a lei hoje, Henry Borel, de 2022, que traz mecanismos para que se efetive a proteção, tem medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes. A criança pode ser, inclusive, colocada longe do pai e da mãe, se os dois estiverem sendo os autores de abusos contra crianças e adolescentes. Então, nós temos política pública, nós temos o mecanismo, nós precisamos sair do papel, da norma, e colocar isso em prática, é entrar em campo mesmo", ressaltou.
O promotor afirmou que em 2024, foram apenas 89 pedidos de proteção para crianças em Mato Grosso, um número muito pequeno considerando a realidade do estado.
"Não devemos ter medo de fazer as denúncias, os canais de denúncias hoje são muito seguros, tanto as ouvidorias do Ministério Público, da Polícia, do Poder Judiciário, eles não revelam, não identificam, o denunciante hoje é muito protegido, isso permite com que o órgão tome conhecimento e vá apurar", frisou.
Veja trecho da entrevista:
Veja entrevista na íntegra:
