ANA CRISTINA VIEIRA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Promotor Marcelo Vacchiano critica "narrativas" que criminalizam o agronegócio
Para promotor, produtores que respeitam os limites impostos pela legislação ambiental têm o direito de converter áreas para a produção
Em entrevista ao Conexão Poder, o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano defendeu o direito dos produtores rurais de realizarem a supressão de vegetação nativa, desde que o procedimento seja feito dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente. De acordo com o promotor, o setor produtivo frequentemente enfrenta o peso de discursos distorcidos que ignoram a legalidade no campo.
Vacchiano enfatizou que o cumprimento das regras ambientais deve garantir ao produtor a segurança jurídica para trabalhar. Ele se posicionou favoravelmente àqueles que utilizam suas propriedades respeitando os limites da lei.
"Se você tem uma legislação que permite, eu sou a favor da pessoa que tem um imóvel, que tem e que a legislação permite ela desmatar para produzir, eu sou a favor disso, que ela desmate nos limites legal porque ela tem direito a isso", afirmou.
O promotor ressaltou ainda que o estado mantém um patamar elevado de conservação, afirmando que o estado mantém um índice expressivo de conservação, com cerca de 60% da cobertura vegetal preservada.
Ele alertou sobre a tendência de criminalizar ou tratar de forma nociva o investimento do produtor que cumpre todos os trâmites burocráticos e ecológicos.
"Quando você pega e coloca esse desmatamento legal ,que ele tá convertendo para produção junto com o ilegal e mistura tudo, de forma pejorativa, negativa, eu acho que é uma uma tentativa até de diminuir a a pujança do Brasil de Mato Grosso dentro do cenário internacional".
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