Promotor: O problema é que as pessoas acreditam que podem desmatar e depois regularizar

Em entrevista ao Conexão Poder, o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano comentou que embora Mato Grosso ocupe posição de destaque no cenário nacional quanto à gestão e monitoramento ambiental, o estado ainda enfrenta o desafio cultural de produtores que apostam na irregularidade. Segundo ele, o estado possui sistemas de controle robustos, porém a mentalidade de "desmatar para regularizar depois" ainda persiste devido ao histórico de impunidade.

"Nosso sistema é muito consistente e nem o federal te dá isso, nem o outro te dá tanta informação. Se eu quero saber se o cara desmembrou o imóvel, vou lá. Quero saber quem é o proprietário, tá lá. Quero saber se tem restrição, tá lá. Em termos de informação, ele é completo", afirmou o promotor.

Ele destacou que, através do sistema de imagens de satélite, é possível identificar com precisão o ano do desmatamento e a situação de embargo de qualquer propriedade.

Apesar do avanço tecnológico, o promotor aponta que o maior entrave é a crença de que a infração ambiental compensa financeiramente.

"O problema é que as pessoas ainda acreditam que podem desmatar e podem praticar isso, porque qual que é a conta? Eu vou fazer para depois regularizar porque compensa fazer isso. E realmente sempre compensou", lamentou.

Essa percepção, segundo ele, foi alimentada por anos de processos que terminavam em prescrição. No entanto, Vacchiano observa uma mudança recente.

"Hoje é muito mais raro você pegar processo prescrito. Então o que acontece? O produtor mal-intencionado, ou até o bem-intencionado, ele tinha aquela convicção que ele pode infringir a legislação que depois ele ajeita a situação" , observou.

O promotor também citou leis que criam exceções ou moratórias, citando especificamente a legislação que permite o uso de irrigação sem licença ambiental por até cinco anos.

"De um lado eu vejo que a legislação ela é boa, nós temos um sistema que tenta operar, e de outro lado, muitas vezes, acaba vindo aí uma legislação tentando dar o jeitinho. E é isso daí que é ruim".

 

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