ANA CRISTINA VIEIRA
PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
Sem rede de apoio articulada, enfrentamento à violência doméstica é "impossível", alerta desembargadora
Maria Erotides Kneip destaca rapidez do Judiciário de Mato Grosso na concessão de medidas protetivas e a importância da avaliação de risco imediata.
Em entrevista ao Conexão Poder, a desembargadora e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT), Maria Erotides Kneip, ressaltou a articulação entre as instituições de segurança e justiça, pilar central para salvar vidas de mulheres em Mato Grosso. Para a desembargadora, a existência de uma rede de apoio funcional não é apenas uma estratégia, mas uma condição indispensável para a proteção das vítimas.
"Sem a rede é impossível enfrentar a violência doméstica. Sem a rede, a gente vê município que não tem a rede em funcionamento, ele não consegue articular. A política pública da rede, para mim, é um avaanço", enfatizou.
A desembargadora detalhou como a tecnologia e a comunicação direta têm acelerado o atendimento.
"É muito importante a gente saber a dimensão do risco: se o risco é intenso, se o risco é médio, se o risco é mais fraco. Como a gente vai atuar a partir da classificação desse risco", explicou.
A partir dessa análise, o fluxo de proteção é acionado em cadeia: o pedido de medida protetiva é feito pela Polícia Civil, o Ministério Público e a Defensoria (ou advogado particular) são notificados e, por fim, o caso chega ao Judiciário.
Um dos pontos de maior destaque na atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso, segundo a coordenadora, é a celeridade no processamento dos pedidos de proteção.
"Nós temos a alegria de constatar que no nosso estado de Mato Grosso, o deferimento, a decisão que concede ou não concede as medidas protetivas, ela sempre é proferida com menos de 24 horas", afirmou Maria Erotides.
A urgência é justificada pela gravidade dos casos de violência doméstica, onde o tempo de resposta do Estado pode ser o fator determinante entre a vida e a morte.
"Aqui cada minuto é muito significativo. Mulher pode morrer por fração de segundos por não ter sido atendida na medida protetiva", alertou a desembargadora.
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