Senado avalia projeto de lei para jornada de trabalho de 36 horas semanais

Um projeto de lei que propõe a limitação da jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde para 36 horas está aguardando votação no Senado. O objetivo do PL 6.147/2023, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), é melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

Os beneficiados pelo projeto envolvem tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de abranger profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), agentes comunitários de saúde, técnicos vinculados à área e prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.

Impacto da redução da jornada de trabalho

Em justificação ao seu projeto, Contarato destaca as consequências negativas da carga horária excessiva dos profissionais de saúde. Segundo ele, a fadiga e o cansaço resultantes de longas jornadas de trabalho podem comprometer a segurança dos pacientes e aumentar a probabilidade de erros médicos.

“Erros podem levar a lesões graves ou até mesmo à morte de pacientes que poderiam ser melhor atendidos por profissionais com jornadas de trabalho mais razoáveis e condizentes com a responsabilidade que seus ofícios exigem”, argumenta o senador.

Atração de talentos e garantia de salário digno

Contarato acredita ainda que, limitando a jornada de trabalho, pode se atrair mais talentos para a área da saúde e assegurar um salário mais justo para esses profissionais. O piso salarial das categorias abrangidas pelo projeto de lei será correspondente a 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.
Agora, resta aguardar o resultado da votação para entender se a proposta será aprovada e se tornará lei.