MÁRCIA MATOS
PANDEMÔNIO POLÍTICO
TSE pode cassar Lucimar nesta terça por gasto irregular com propaganda
O advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Cyrineu pontuou que, se houver a cassação da prefeita, o presidente da Câmara Municipal e depois os vereadores fariam uma eleição indireta entre eles para escolher quem ficaria no comando de VG.
O Tribunal Superior Eleitoral julga na terça-feira (02), ou nos próximos dias, o processo que pode culminar com a cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM). Se a democrata for cassada, o município pode ter um prefeito tampão escolhido entre os vereadores.
Em consulta ao Conexão Poder, o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Cyrineu pontuou que, se houver a cassação da prefeita, o presidente da Câmara Municipal, Fábio Tardin (DEM) e depois os vereadores fariam uma eleição indireta entre eles para escolher quem ficaria no comando de Várzea Grande.
“O que diz a legislação: a cassação feita até o primeiro semestre desse ano, ou seja, até junho ensejaria novas eleições. Se fosse feita a partir do dia 1 de julho, ou seja, nos seis meses restantes do mandato, seria uma eleição indireta. Se for julgado em junho, em tese, deveria ser convocadas novas eleições, mas temos momento excepcional do coronavírus (...) A eleição indireta dentro da Câmara acontece se a determinação de cassação do mandato de um prefeito nos últimos seis meses do mandato dele. Em tese, a lei diz que empossa o presidente da Câmara e é feita uma eleição dentro da Câmara entre os representantes do povo, entre os vereadores, para ver quem vai ser o prefeito para cumprir esse mandato de forma tampão”, explicou.
O ministro Edson Fachin, pediu que o processo seja colocado em julgamento na terça-feira (2), mas até a sexta-feira não houve a inclusão na pauta, portanto o processo dificilmente será julgado na data pedida, mas deve ocorrer nos próximos dias.
O processo de cassação está no TSE desde 2018. No Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a prefeita foi absolvida, desfazendo a decisão de primeira instância que foi pela cassação.
O que pesa sobre Lucimar é a acusação de exceder os gastos com publicidade em ano de eleição.
A absolvição de Lucimar no TER ocorreu pela manifestação dos advogados da prefeita que defenderam que o gastos ocorreu em função de uma epidemia de dengue, zika e chicungunha.
