Vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos entra na pauta da semana no STF

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar, nesta quinta-feira 8, a existência de vínculo empregatício entre motorista, entregadores e aplicativos de entrega e carona. 

O julgamento deve pacificar a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema, que ao longo dos anos tem adotado posições ambíguas sobre a existência ou não de vínculo de trabalho e a responsabilização quanto às relações laborais.

O caso em análise é um recurso que contesta uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi. A relatoria da ação é do ministro Alexandre de Moraes. Leia mais na Carta Capital.