Dois servidores da Seduc são presos por corrupção; Gaeco 'caça' o terceiro

Dois servidores da Secretaria de Educação do Estado, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva, foram presos na manhã desta terça-feira (03), pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), durante o cumprimento dos mandados da Operação Rêmora. Eles fariam parte do esquema de fraudes em licitações de 23 obras de construção e reforma de escolas públicas, que custaram até R$ 6 milhões cada.

O Gaeco ainda procura por um terceiro servidor da Seduc. Trata-se de Wander Luiz dos Reis, que está com o mandado de prisão preventiva em aberto.

Os três servidores, que atuavam na Superintendência de Estrutura Escolar, são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ativa. De acordo com o Ministério Público eles recebiam propina, em troca de informações privilegiadas sobre as licitações que iriam ocorrer. Ainda cabia a eles “esquentar” as fraudes cometidas dentro da Seduc.

A média das propinas pagas aos servidores públicos e outros agentes criminais, a princípio, era de 5% do orçamento da obra. Mas, com o decorrer do esquema, os envolvidos começaram a achar o preço muito alto e baixaram o “pagamento” para 3%.

A sede da Secretaria de Educação também foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira. De acordo com informações, vários documentos e até computadores foram levados de diversos setores da pasta, onde tratavam informações sobre licitações de obras.

A reportagem tentou contato com o secretário responsável pela Seduc, Permínio Pinto, mas não obteve sucesso. A assessoria de imprensa informou que ele ainda está tomando conhecimento da situação e não emitiu nenhum ‘parecer’ sobre o caso.

Ao todo foram expedidos quatro mandados de prisão preventivas e 12 mandados de condução coercitiva. Conforme informações do Ministério Público, 10 mandados de condução coercitiva já foram cumpridas. No caso das prisões preventivas falta cumprir apenas o mandado referente ao servidor Wander Luiz dos Reis, que estaria em viagem.

O ESQUEMA

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015.

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

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PRISÕES PREVENTIVAS:

FÁBIO FRIGERI (SERVIDOR DA SEDUC)

WANDER LUIZ DOS REIS (procurado SERVIDOR DA SEDUC)

 MOISÉS DIAS DA SILVA (SERVIDOR DA SEDUC)

GIOVANI BELATTO GUIZARDI (EMPRESÁRIO)

 

LISTA DE MANDADOS DE CONDUÇÕES COERCITIVAS:

LUIZ FERNANDO DA COSTA RONDON

LEONARDO GUIMARÃES RODRIGUES

MOISES FELTRIN

JOEL DE BARROS FAGUNDES FILHO

 ESPER HADDAD NETO

 JOSE EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA

LUIZ CARLOS IORIS

CELSO CUNHA FERRAZ

RICARDO AUGUSTO SGUAREZI

CLARICE MARIA DA ROCHA

EDER ALBERTO FRANCISCO MECIANO

DILERMANDO SERGIO CHAVE