Câmara faz "mutirão" para limpar pauta antes do recesso de fim de ano

A Câmara de Cuiabá realiza uma “força tarefa” nesta quinta-feira (18) para limpar a pauta de votação deste ano. O presidente Júlio Pinheiro (PTB) realiza cinco sessões extraordinárias, além da já prevista para ocorrer nesta manhã.

Os 25 vereadores vão passar o dia todo em plenário, das 9h até as 17h. Entre as principais mensagens a serem apreciadas pelos parlamentares está a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. 

Com a reestruturação do Palácio Alencastro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) teve que promover alguns ajustes na peça orçamentária. Para tanto, ele retirou a mensagem, que já estava tramitando na Casa de Leis desde o dia 30 de outubro.

O substitutivo da peça foi encaminhado ao parlamento na semana passada. As alterações são basicamente remanejamento de recursos e mudança de nomenclaturas de secretarias. Leia mais AQUI.

Assembleia Legislativa

O “corre-corre” de fim de ano também atingiu os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o que deve deixar os deputados e seus assessores sem ‘férias’ no costumeiro período de recesso entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro.

O principal fator seria a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que depende da realização de uma audiência Pública, que ainda não foi marcada.

Segundo Riva, outras pautas importantes de autoria dos deputados e do Executivo Estadual também não poderiam esperar até a próxima legislatura. 

Entre os projetos emperrados está o MT Prev, que não voltou para pauta desde que o deputado Ademir Brunetto (PT) pediu vistas.