FRANCISCO BORGES
CRISE DOS PODERES
Chefe do MPE cobra repasse de dinheiro e vê desgaste do Governo
Paulo Prado reafirma críticas ao governador Pedro Taques; procurador diz que a polêmica só desgasta os poderes
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, voltou a criticar o governador Pedro Taques (PSDB) pelo não pagamento de parcelas do duodécimo da instituição.
O compromisso de pagamento foi firmado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e as parcelas são referentes aos meses de agosto e setembro deste ano.
Na última quinta-feira (15), o chefe do Ministério Público Estadual encaminhou ao chefe do Palácio Paiaguás um ofício requerendo uma nova proposta de pagamento de R$ 280 milhões, montante devido aos poderes e instituições autônomas.
“Eu acho que fica ruim para todo mundo. Para o próprio Executivo, isso gera um desgaste; e no aspecto político, não é interessante. Eu acho que quem mais perde com isso, com certeza, é o próprio Governo, pois gera um profundo mal-estar. Afinal, todos precisam honrar seus compromissos”, disse Prado.
O procurador admitiu que o MPE, na altura dos acontecimentos, já não descarta acionar o Executivo para receber os vallores.
“Vamos, primeiro, esperar uma resposta por parte do governador ao ofício que encaminamos. Depois, vamos nos reunir com os presentantes dos demais poderes para deliberarmos em conjunto”, afirmou
Prado lembrou que a primeira parcela, correspondente a 50% dos valores devidos, deveria ter sido repassada até o dia 30 de novembro, o que não ocorreu.
Os outros 50% foram divididos em seis parcelas iguais, que deverão ser pagas a partir do mês de janeiro de 2017, até junho do mesmo ano.
No documento, o chefe do MPE também solicita esclarecimentos sobre o repasse que deverá ocorrer até o dia 20 deste mês, referente ao “Grupo 01 de despesas”, para pagamento de pessoal.
"Sacrifício" para pagar o 13º
Paulo Prado disse que o pagamento do 13º salário dos servidores do MPE foi feito na semana passada, mas isso só foi possível com o cancelamento da licitação de três obras estruturantes da instituição.
Segundo o procurador-geral, para que a regularização do pagamento ocoresse, por exemplo, aobra da nova sede da Promotoria de Justiça de Rondonópolis, no valor de R$ 20 milhões, foi suspensa.
O certame ocorrerá no ano que vem, em data a ser definida pelo órgão.
Além disso, a nova sede em Várzea Grande - com o mesmo valor -, também ser licitada neste ano, assim como o próprio anexo do MPE, no Centro Político e Administrativo (CPA), em Cuiabá, tiveram os processos suspensos.
“Eu sinto muito quanto a essas ações, que são expectativas de muitos anos, sejam proteladas. Era um compromisso que eu tinha com os munícipes, que reclamam que as sedes do MPE têm um espaço muito acanhado” disse Prado.
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