Chefe do MPE diz que troca na Sefaz melhora diálogo sobre duodécimo

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que as mudanças feitas recentemente no secretariado do Estado têm melhorado o relacionamento entre os poderes, principalmente no que diz respeito ao pagamento do duodécimo.

Para o chefe do Ministério Público Estadual (MPE), uma das alterações, promovidas pelo governador Pedro Taques (PSDB) e que obteve maior abertura de diálogo foi a troca do titular da Secretaria de Estado de Fazenda.

Até o início de dezembro, a pasta era comandada por Seneri Paludo, que foi substituído por Gustavo Oliveira.

“Eu estou vendo que nesse novo comando do Gustavo [de Oliveira], nessa nova repaginação do Governo, nesses novos secretários que estão assumindo, um diálogo melhor e direto. Eu acredito que as coisas estão melhorando”, disse Prado ao #reportermt, após a solenidade de transmissão de cargo de prefeito de Mauro Mendes (PSB) para Emanuel Pinheiro (PMDB), no último domingo (1°).

Repasse garantido

Na última semana de 2016, o Governo do Estado fez um repasse de R$ 75 milhões - parte dos R$ 298 milhões do duodécimo, em atraso junto aos poderes.

Com isso, a Assembleia Legislativa, o MPE, o Tribunal de Contas do Estado e o Judiciário conseguiram fazeros pagamentos dos salários dos servidores.

Praticamente todos os poderes investiram sua fatia do montante em pagamento de pessoal, assim como o MPE, que tem a folha salarial em torno de R$ 21 milhões.  

Outros 75% serão rediscutidos em uma reunião, quando o governador Pedro Taques retornar das férias, no próximo dia 9.

“Ficou garantido que, quando o governador voltar de suas férias, nós iremos ter uma nova negociação com uma proposta ainda a ser feita pelo Executivo”, completou Prado.

TAC

As parcelas referentes aos meses de julho e agosto que não foram pagas normalmente, e que por isso foram objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também entraram na primeira rodada de discussões, na semana passada.

Um parcelamento foi feito em seis vezes, na tentativa de quitar o repasse. No entanto, por conta da crise, parte das parcelas não foi paga.

De acordo com o TAC, a primeira parcela correspondente a 50% dos valores devidos deveria ter sido repassada até o dia 30 de novembro, o que não ocorreu.

Os outros 50% foram divididos em seis parcelas iguais, que deverão ser pagas a partir deste mês de janeiro até junho.

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