FRANCISCO BORGES
R$ 34 MILHÕES
Deputados aliados ao governo pressionam Taques por pagamento de emendas
Os parlamentares querem o pagamento de emendas neste final de ano para beneficiar suas bases; Governo garante fatia de R$ 34 milhões
Os deputados estaduais que compõem a base aliada na Assembleia Legislativa ameaçam trancar a pauta de votação prevista para este mês. O objetvo é pressionar o governador Pedro Taques (PSDB) a pagar as emendas parlamentares, que são utilizadas para beneficiar as bases eleitorais.
Caso haja o trancamento da pauta, projetos importantes, como as reformas tributária e a administrativa e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - esta, atualmente sob vista da deputada Janaina Riva (PMDB) -, além de outras mensagens, não deverão entrar em votação.
Isso poderia complicar a estratégia do Executivo. Pelo principio da anterioridade, por exemplo, o projeto da reforma tributária terá que ser votado aina neste ano, para ele possa valer em 2017.
"Isso é quase os 50% que foram acordados lá atrás. Nós já pagamos R$ 30 milhões e vamos pagar mais R$ 34 milhões em dezembro e janeiro"
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, disse não acreditar que haja o trancamento e pauta. Ele garantiu que 50% as emendas deverão ser quitadas ainda em dezembro e outra metade deverá ser paga em janeiro.
O total das emendas a serem quitadas é de R$ 34 milhões - R$ 17 milhões em dezembro e outros R$ 17 milhões no primeiro mês do ano seguinte.
“Isso é quase os 50% que fora acordado lá atrás. Nós já pagamos R$ 30 milhões e vamos pagar mais R$ 34 milhões em dezembro e janeiro. Nesse momento, nós estamos separando as emendas para que os deputados indiquem suas prioridades e quais são mais urgentes. Não poderá haver trancamento de pauta”, disse o secretário.
Paulo Taques garantiu que o pacote de projetos deverá ser encaminhado à Assembleia nesta semana e que, se não for possível a aprovação ainda neste ano, o Executivo deverá solicitar ao Legislativo que faça uma sessão extraordinária em janeiro.
O presidente eleito da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), negou que o trancamento de pauta tenha sido cogitado pela Mesa Diretora.
“Isso poderia ser uma manera de os deputados reivindicar as emendas. Eu acredito que o Governo irá pagar, conforme prometido, apesar da crise financeira”, afirmou o deputado.
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