FRANCISCO BORGES
EMENDAS PARLAMENTARES
Governo promete repassar R$ 34 milhões aos deputados até fevereiro
Chefe da Casa Civil, Paulo Taques diz que pagamentos começam a ser feitos nesta semana e seguem conforme solicitações dos parlamentares
Emendas parlamentares, que somam R$ 34 milhões, começam a ser pagas pelo Governo do Estado aos 24 deputados estaduais, conforme acordo feito entre Legislativo e Executivo.
“Tem deputado que quer emenda em janeiro e outros, em fevereiro, enquanto alguns querem neste mês. Vai depender da necessidade de cada um”, disse Paulo Taques.
“Estamos finalizando a contabilidade das emendas para podermos pagá-las o mais rápido possível”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques.
Havia uma certa resistência dos deputados em aprovar projetos enviado pelo Executivo, caso as emendas não fossem pagas.
No entanto, em um “acordo de cavalheiros”, os parlamentares limparam a pauta de votação, após extensas negociações com o Governo.
No começo deste mês, os deputados ameaçaram trancar a pauta, caso as verbas não fossem destinadas a eles. Os recursos, segundo os parlamentares, são revertidos às suas bases eleitorais.
Paulo Taques não revelou o montante que será pago em neste mês, mas afirmou que os repasses serão quitados até o mês de fevereiro pelo Governo do Estado.
“Tem deputado que quer emenda em janeiro e outros, em fevereiro, enquanto alguns querem neste mês. Vai depender da necessidade de cada um”, disse o secretário.
O presidente eleito da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), negou que o pagamento das emendas esteja vigorando, como foi colocado pelo chefe da Casa Civil.
De acordo com ele, houve um descontentamento dos deputados, mas, mesmo assim, projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ser votado em julho, foram arovados.
Botelho atribuiu a demora na votação à "complexidade" das matérias que chegaram à Casa.
Ele também destacou que não foram observados os prazos para as modificações em projetos que “tiveram que voltar à estaca zero”.
“Existe um prazo para o trâmite dos projetos. Mas, se for alterado, como ocorreu com várias mensagens, ele deve voltar tramitar nas comissões permanentes, e isso demanda tempo. Foi essa a questão da demora, e não por conta de polêmica sobre o pagamento des emendas”, disse o parlamentar.
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