FRANCISCO BORGES
INVESTIMENTOS CONGELADOS
Maggi vê momento ideal para Taques implantar limite de gastos em MT
Segundo o ministro, se o Estado não implementar o sistema de teto de gastos públicos, pode chegar a um colapso
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), afirmou nesta sexta-feira (9), em Cuiabá, que o momento é apropriado para o governador Pedro Taques (PSDB) colocar em prática a medida que limita os gastos públicos em Mato Grosso, a exemplo do que faz o Governo Federal, sob pena de o sistema financeiro estadual entrar em colapso.
A proposta de um teto nos gastos públicos deve ser enviada, provavelmente na próxima semana, à Assembleia Legislativa para votação.
“Hoje, as receitas são menores que as despesas. Se não der uma equilibrada, essa conta passa ser muito alta e podemos ter problemas no futuro”, disse o ministro, em coletiva de imprensa, no Palácio Paiaguás, após participar de um evento com o governador.
“Hoje, as receitas são menores que as despesas. Se não der uma equilibrada, essa conta passa ser muito alta e podemos ter problemas no futuro”
Maggi disse que são nos momentos de crise que os governos precisam ser enérgicos para fazerem reformas que irão alterar a economia e retomar o crescimento dos Estados.
“Nunca se consegue fazer mudanças consideradas grandes na bonança. É difícil, mas tem que ser feito”, afirmou.
Contudo, o ministro obsrevou que não considera que, atualmente, Mato Grosso seja um Estado “quebrado”, mas sim de grande capacidade de arrecadação.
“É um Estado líquido, tem crédito, tem condições de buscar dinheiro para investimentos. Ou seja, tem uma economia pujante. O que existe é um problema de fluxo de caixa”, disse.
Projeto
A proposta do limite de gastos do Estado é semelhante ao que está tramitando no Senado Federal e que deve entrar em votação já na próxima semana.
Pelo projeto federal, os gastos públicos ficariam limitados em 20 anos, podendo ser alterado somente a partir do 10º ano.
Até lá, todos os investimentos em todas as áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública estariam praticamente “travados”.
A medida limitaria as despesas e investimentos públicos aos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Já no Estado a proposta deve congelar os salários dos servidores, além de alterar o fator previdenciário, que proporciona elevadas despesas mensais para o Governo.
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