Prefeito proíbe ideologia de gênero em escolas públicas e privadas de Sinop

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos), publicou nesta segunda-feira (14) a Lei Ordinária nº 3.046/2022, que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, nas escolas públicas, privadas e outras entidades de ensino no município.

A proposta é de iniciativa da Câmara de Vereadores de Sinop e foi aprovada no dia 3 de maio, agora sancionada por Dorner.

O vereador Hedvaldo Costa (Republicanos), autor do projeto, disse que a lei é em defesa da família. “Eu defendo Deus, a pátria e a família. A ideologia de gênero, pra quem não sabe, ela peita, ela tenta destruir, em seu objetivo principal, tenta destruir a família. Eu estou defendendo a família na perspectiva do que diz a Bíblia. Estou defendendo a ideia de que Deus criou o homem, a mulher e os filhos. E é isso que eu defendo.”

No texto da lei, está prevista a proibição de toda e qualquer distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, “contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero”.

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Para esclarecer, a Lei ainda explica que o material de ideologia de gênero “é todo aquele que inclui em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.

Não estão explícitas na lei quais serão as sanções aplicadas a quem desobedecê-la.