Silval alega que não sabia de venda de área pública de 72 mil m² na entrada do CPA

O governador Silval Barbosa (PMDB) disse, em entrevista ao RepórterMT, nesta quarta-feira (7), que tomou conhecimento da venda de um terreno público com mais de 72 mil metros quadrados para o dono de uma factoring da Capital após o portal divulgar a notícia. 

Silval comentou que após isso, solicitou ao auditor-geral do Estado, José Alves Pereira, realizar um levantamento sobre a legalidade do processo de venda do terreno, que fica localizado aos fundos do Hospital do Câncer, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá. O imóvel vendido pelo estado ao agiota foi avaliado a R$ 15,00 o m².

Na região da área vendida, o preço varia, segundo os corretores, entre R$ 400,00 e R$ 500,00 por m², o mínimo. Por esse cálculo, a área deveria valer, no mínimo, 30 vezes mais do que o valor fixado pelo governo para venda, ou seja, em torno  de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais). O promotor Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público Estadual (MPE), investiga em inquérito civil a negociata.

“Eu não tenho conhecimento profundo sobre essa venda, acompanhei pela imprensa e chamei o auditor pra que faça um levantamento de como se deu essa situação. Não sei se era posse antiga, porque existem muitas áreas que são constituídas há muitos anos, e se trata de regularização. Não tenho conhecimento se é para o dono de uma factoring. Se não foi dentro do processo legal, o Estado está revendo isso”, disse o governador.

O Título Definitivo foi expedido pelo Cartório do 2º Ofício, em nome do empresário Jânio Viegas de Pinho, dono da JVP Factoring Fomento Mercantil. Ele pagou R$ 1.085.170,35 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta Reais e trinta e cinco centavos) para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) em 19 de junho de 2013. 

A área em questão já está limpa e deve abrigar, segundo denúncia, um condomínio. O terreno já recebeu em 7 de março deste ano parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedendo licença especial para limpeza da área.

O MP investiga a situação da venda porque os valores não seriam compatíveis com valores de mercado. Corretores ouvidos pelo RepórterMT foram unânimes em afirmar que, na cidade de Cuiabá, em qualquer ponto que seja, é impossível comprar um metro quadrado de área por esse valor apresentado.

VEJA A DECLARAÇÃO DE SILVAL BARBOSA SOBRE A VENDA DA ÁREA

“Batata quente”

A área, primeiramente, seria destinada para a construção de um Centro de Treinamento para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. 

Em 2012, o Estado assinou Termo de Cessão de uso à Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), para que no local fosse construída uma moderna estrutura para uso das seleções durante o Mundial. Cuiabá foi uma das subsedes, abrigando quatro partidas e oito seleções. 

O Centro de Treinamento, que teria capacidade para abrigar 1,6 mil torcedores, salas de imprensa, camarotes e estacionamento para cerca de 300 veículos, não foi construído supostamente por falta de recursos.

Em maio de 2013, o governador Silval Barbosa (PMDB) autorizou que o ex-secretário de Administração Francisco Faiad assinasse um Termo de Permissão de Uso e de Bem Imóvel, cedendo o terreno ao Mixto Esporte Clube, que na época tinha como presidente de honra Éder Moraes. O clube faria ali seu centro de treinamento. 

O contrato, com validade até 29 de maio de 2023, com renovação automática por 50 anos, estabelecia que o Mixto teria que viabilizar a construção de dois campos oficiais, salas administrativas e técnicas, vestiários, alojamentos e um salão social. A ideia não saiu do papel.

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