Vereadores de Cuiabá vão custar quase R$ 40 milhões para o povo este ano

A Câmara de Vereadores de Cuiabá retoma os trabalhos após recesso de férias em 1º de fevereiro, e o presidente Júlio Pinheiro (PTB) deve começar o ano enfrentando mais um desgaste na imagem pública da Casa.

Durante as férias do prefeito Mauro Mendes (PSB), Pinheiro, que foi interino no Alencastro, aprovou e sancionou a Lei Complementar nº 373

que eleva em R$ 10 mil a verba de gabinete dos parlamentares, que passa a ser de R$ 27 mil, e reajustou os salários de cargos comissionados da Casa. Os aumentos deverão ser supridos pelo próprio duodécimo, que neste ano será de R$ 39,5 milhões.

Mendes voltou do período de 20 dias férias ontem e, de acordo com o secretário de Comunicação da prefeitura, Kleber Lima, nesta terça-feira (20) está se inteirando das ações de Governo. Segundo o secretário, a passagem de Pinheiro pelo Palácio Alencastro não deixou qualquer tipo de desgaste ao prefeito e a lei sancionada estaria dentro da normalidade.

“Essa é uma coisa dos vereadores. É uma lei aprovada pela Câmara e cabia ao prefeito, seja ele quem fosse, aprovar e sancionar. Como é uma competência dos vereadores não cabe interferência do Executivo na administração do orçamento. A lei foi aprovada antes do recesso da Câmara e não teve surpresas e nenhuma anormalidade nesse período de férias do prefeito”, avaliou o secretário.

Batalha judicial

Em julho de 2014 a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti impediu que o valor da verba indenizatória dos vereadores e do gabinete ultrapassasse o fixado em outra sentença, que autorizava o pagamento mensal, a cada vereador e ao gabinete, a quantia de R$ 17.231,40 a mais do que foi definido, que era de R$ 9.018,60.

Atualmente, os vereadores já recebem salário de R$ 15 mil e verba indenizatória de R$ 18 mil. Ocorre que o presidente da Câmara de Vereadores tem a imagem desgastada por recentes escândalos administrativos e de ordem pessoal.

Em 2012, ele apresentou projeto de concessão da Sanecap, o serviço de água e esgoto da Capital, que foi votado a “toque de caixa” pelos parlamentares, e chegou a aprovar três leis que tratam de abertura de créditos suplementares e inclusão de programa a ações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Cuiabá. 

Pinheiro é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter fraudado os três projetos de leis municipais, que resultaram na liberação de suplementação orçamentária de R$ 365 milhões à Prefeitura de Cuiabá.

Rendimento de marajá

Para o analista político Alfredo da Mota Menezes, os parlamentares cuiabanos recebem “uma pequena fortuna” mensal, de forma legal, mas ele questiona a moralidade dos pagamentos, que ocorrem diante de uma grave crise econômica que atinge não só Mato Grosso, mas todo o país.

Segundo projeções financeiras anunciadas pelo prefeito Mauro Mendes, o município terá que
“apertar o cinto” para tentar reduzir R$ 15 milhões em gastos este ano, para isso ele fundiu e extinguiu secretarias, além de ter demitido 426 comissionados, dos quais 17 eram seus assessores diretos. Leia mais AQUI.

“Eles têm um salário, têm uma verba de gabinete que podem usar como quiser e ainda têm a verba indenizatória. Se computar tudo, e deixar claro que não incide em imposto de renda e nem INSS, o salário de um vereador beira os 50 mil. É uma pequena fortuna de que o parlamentar pode receber, e tudo legal!”.

Mendes reduziu sete secretarias municipais, entre fusões e extinções. O Palácio Alencastro tem atualmente 14 pastas. Já extinguiu 100 cargos comissionados e mais 400 contratações foram eliminadas dos quadros da prefeitura.

Enquanto Pinheiro resolveu reajustas os salários de cargos comissionados da Casa. Os Assessores Parlamentares de Gabinete da Câmara passam a receber até R$ 7 mil mensais, de acordo com a nova lei.

A reportagem não conseguiu manter contato com Júlio Pinheiro até a edição deste material.