Cuiabanos colhem assinaturas para igualar salário de vereadores e professores

Um abaixo-assinado, pela internet, tenta barrar o aumento do salário dos vereadores de Cuiabá e ainda reduzi-lo a 1/3 do atual, equiparando-o aos vencimentos dos professores da rede municipal com carga horária de 20 horas semanais. A petição visa chegar aos parlamentares na forma de um projeto de lei de iniciativa popular (veja ementa ao final da matéria).

A medida é uma reação popular ao aumento de 25% nos salários do prefeito, vice e vereadores, aprovada na última terça-feira (27), por 14 parlamentares (veja os nomes ao final). Com a mudança, a partir de janeiro de 2017 o salário dos vereadores passa de R$ 15, 3 mil para R$ 18, 9 mil, além da verba indenizatória de R$ 11, 3 mil.

O prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB), já anunciou que irá vetar os aumentos nos seus vencimentos e no do vice Niuan Ribeiro (PTB), mas o mesmo não pode ser feito quanto ao reajuste dos parlamentares, já que o aumento é imposto por decreto legislativo. 

No site Petição Pública o texto que justifica a ação, aponta que a iniciativa da Câmara de Cuiabá “é uma vergonha, em tempo de crise, os vereadores da cidade legislarem em causa própria”, opinião, que é compartilhada pelas mais de 1,8 mil pessoas que já subscreveram a carta.

Na página de comentários da petição, é praticamente unânime a citação da crise para dizer que a população não deve pagar sozinha. “A crise é para todos! Não podemos pagar sozinhos”, disse um assinante. “Os representantes têm que dar o exemplo. Ou será aumentado o salário de todos os trabalhadores?”, comentou outra pessoa.

Houve ainda quem sugeriu que a redução também atinja os deputados estaduais. "Falta agora agilizar para os deputados estaduais. Tem que se pensar também em uma forma de acabar com a verba indenizatória, uma vez que, se basear os salários dos salafrários pelo trabalhador educacional, estes não ganham verba indenizatória, não ganham pó-de-giz ou qualquer outro penduricalho para compra de insumos para a execução de seus trabalhos", registrou uma cuiabana.  

Na página da petição, é possível votar, comentar e ainda enviar sugestões de melhorias na emenda do projeto de lei de iniciativa popular. Para participar, CLIQUE AQUI

O abaixo-assinado também traz a lista de quem votou contra e a favor do aumento dos salários. Veja abaixo:

A favor:

Chico 2000 (PR)

Adevair Cabral (PSDB)

Dilemário Alencar (PROS)

Mário Nadaf (PV)

Professor Néviton (PRB)

Oseas Machado (PSC)

Paulo Araújo (PSD)

Renivaldo Nascimento (PSDB)

Ricardo Saad (PSDB)

Wilson Kero Kero (PSL)

Lilo Pinheiro (PRB)

Marcrean Santos (PRTB)

Marcus Fabrício (PTB)

Juca do Guaraná (PT do B). 

Contra:

Adilson da Levante (PSB)

Onofre Júnior (PSB)

Leonardo Oliveira (PSDB)

Toninho de Souza (PSD)

Domingos Sávio (PSD)

Arilson da Silva (PT)

Alan Kardec (PT).

Ausentes:

Faissal Kalil (PSB)

Lueci Ramos (PSDB)

Maurélio Ribeiro (PSDB).

Obs: O presidente da Câmara, Haroldo Kuzai, não pôde registrar voto, no entanto, disse ser contrário ao reajuste.

CONFIRA A EMENTA DO PROJETO DE LEI:

Disciplina a redução dos salários obtidos pelos vereadores e institui como teto de seus subsídios a remuneração inicial dos professores da rede municipal com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. 
Art. 1º Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos: 
I – fica estabelecido como teto para os subsídios dos vereadores o salário inicial dos professores da rede municipal com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. 
Parágrafo único. Eventual aumento dos valores utilizados como referência para o teto dos subsídios não vincula automaticamente a elevação da remuneração parlamentar. 
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

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