CELLY SILVA
"ESCÂNDALO DA MAÇONARIA"
Jayme Campos é intimado a prestar depoimento sobre fraudes no TJ
O ex-senador foi arrolado como testemunha pela defesa do ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite.
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sétima Vara Criminal, designou para a próxima quarta-feira (14), às 15h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal na qual figuram como réus o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Ferreira Leite e os ex-magistrados Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Marcelo de Souza Barros e Antônio Horácio da Silva Neto.
Para esta audiência, está previsto o depoimento do ex-senador Jayme Veríssimo de Campos (DEM), na condição de testemunha arrolada pela defesa de José Ferreira Leite.
Todos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, por participarem do que ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria”.
Para esta audiência, está previsto o depoimento do ex-senador Jayme Veríssimo de Campos (DEM), na condição de testemunha arrolada pela defesa de José Ferreira Leite.
Por conta de ter viajado para sua cidade natal, Manaus (AM), para visitar um familiar que passa por problemas de saúde, o réu Antônio Horácio da Silva Neto será ouvido por meio de carta precatória.
Nesse período, cerca de R$ 1,2 milhão teria sido pago pelo Tribunal para o então presidente [José Ferreira] e demais juízes a título de verbas indenizatórias atrasadas.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação criminal, as supostas irregularidades ocorreram entre os anos de 2003 a 2005, quando José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nesse período, cerca de R$ 1,2 milhão teriam sido pagos pelo Tribunal para o então presidente e demais juízes a título de verbas indenizatórias atrasadas.
O dinheiro acabou sendo utilizado para cobrir um “rombo” deixado pelo grupo na cooperativa de crédito criada pela Loja Maçônica Grande Oriente, da qual eram membros e que também era presidida por José Ferreira Leite. Os valores eram depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques, o que ocorria sem qualquer tipo de previsão legal e com irregularidades nos cálculos, segundo o MPE.
O dinheiro acabou sendo utilizado para cobrir um “rombo” deixado pelo grupo na cooperativa de crédito criada pela Loja Maçônica Grande Oriente
Além dos magistrados, que figuram como réus, outros seis juízes de primeira e segunda instância foram apontados como membros do esquema de fraudes no TJMT. São eles: os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e os juízes Maria Cristina de Oliveira Simões, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Irênio Lima Fernandes. Eles também foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, juntamente com os réus.
Os seis magistrados ficaram de fora da denúncia do MPE ao Poder Judiciário por conta da ausência de justa causa para a propositura de ação penal contra eles.
Dentre as irregularidades apontadas por esses ex-magistrados pelo MPE, duas ocorreram no dia 18 de fevereiro de 2005, quando o presidente do TJ, José Ferreira Leite, teria determinado o depósito de R$ 200 mil na conta da juíza Juanita Duarte e, dez dias depois, Antônio Horácio teria solicitado a ela que efetuasse o depósito do montante em sua conta bancária na maçonaria.
No mesmo dia, Ferreira Leite também determinou o depósito de pouco mais de R$ 165 mil na conta da juíza Graciema Caravellas. Logo em seguida, por intermédio de Marcelo Barros, houve o repasse de R$ 160 mil para a loja maçônica.
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